Publicação do I Workshop - Procedimentos e Normas para Registro de Leites, Produtos Lácteos e Suas Rotulagens

Sumário

.:     Durante o “Encontro das Indústrias de Laticínios”, O G100–Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios, solicitou ao Dr. Nelmom de Oliveira Costa, (Diretor do DIPOA/SDA/MAPA), verificar a possibilidade de ser realizado, pelo MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento um workshop sobre registro de produtos lácteos e suas rotulagens, destinado às indústrias de laticínios do Brasil.

         Nesta oportunidade os técnicos dos laticínios tirariam suas dúvidas diretamente com os órgãos responsáveis pela análise dos processos, DILEI - Divisão de Inspeção de Leite, e DIPOA - Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, e o Ministério teria uma oportunidade ímpar de compreender as dificuldades e os problemas enfrentados pelos laticínios, quando da solicitação de registro de produtos lácteos  e suas rotulagens. 

         Dessa interação poderia advir a redução do prazo no trâmite de processos, que atualmente vem prejudicando as indústrias e sobrecarregando os órgãos de análise, em decorrência das inúmeras falhas no preenchimento dos requisitos estabelecidos pela legislação vigente. Se na maioria das vezes, ela é clara, explicita e perfeita, aquela que não o é, apresenta algum grau de subjetividade, que dá margem a interpretações várias.

         São inúmeras as legislações e normativas que nascem no Congresso Nacional, Presidência da República ou em um dos quatro Ministérios: Agricultura, Saúde,  Justiça e/ou Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ciência e Tecnologia, que também são responsáveis por regulamentar e fiscalizar o setor. O presente trabalho tem por objetivo a condensação dessas leis e normas pertinentes ao registro de produtos lácteos e suas rotulagens. 

         Para o participante do Workshop este material será de grande valia para seguir os trabalhos que serão desenvolvidos ao longo de 8 horas, e, sem dúvida será um guia para todos, quando estiverem trabalhando no desenvolvimento de processos de registro.

         Nossos agradecimentos ao Diretor do DIPOA, Dr. Nelmon de Oliveira Costa e Dra. Priscila B. Rangel, chefe do DILEI por terem autorizado a participação do DIPOA e DILEI, na organização desse Workshop, e aos demais técnicos do DILEI que tornaram possível a realização do evento.

César Helou

Presidente

G100 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PEQUENAS E MÉDIAS COOPERATIVAS E EMPRESAS DE LATICÍNIOS

.:Leia aqui as palestras ministradas no workshop.

.:Veja também as fotos do evento.

.:Publicação: Procedimentos e normas para Registro de Leites, Produtos Lácteos e suas Rotulagens - Segunda Edição.

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